Se você trabalha como autônomo, provavelmente já se perguntou como comprovar seu tempo de serviço para fins de aposentadoria e auxílio por incapacidade temporária. Diferente de quem tem carteira assinada, o profissional autônomo precisa reunir provas para demonstrar sua atividade ao longo dos anos. Mas calma, porque isso é totalmente possível! Vamos te mostrar como fazer isso da forma correta.
1. Por que comprovar o tempo de serviço como autônomo?
Comprovar o tempo de serviço pode ser necessário em diversas situações, como para requerer sua Aposentadoria ou auxílio por incapacidade temporária pelo INSS (especialmente para o contribuinte individual).
Sem essa comprovação, o autônomo pode ter dificuldades em garantir seus direitos previdenciários.
2. Como comprovar o tempo de serviço como autônomo?
Existem várias formas de demonstrar que você atuou como autônomo ao longo dos anos. Aqui estão algumas das mais aceitas:
2.1. Contribuições ao INSS
O primeiro e mais importante documento para comprovação do tempo de serviço como autônomo é a Guia da Previdência Social (GPS) paga regularmente. Se você contribuiu como Contribuinte Individual, esses pagamentos servem como prova do período trabalhado.
2.2. Notas fiscais e recibos de prestação de serviço
Emitir notas fiscais é uma das melhores formas de comprovar a atividade autônoma. Caso não tenha emitido, recibos assinados por clientes e contratos de prestação de serviço também são aceitos.
2.3. Declaração de Imposto de Renda
Se você declarou sua atividade como autônomo no Imposto de Renda, esses documentos também podem ser usados como prova de sua atuação profissional.
2.4. Comprovantes de pagamentos e movimentações bancárias
Extratos bancários que mostrem a entrada de valores referentes à sua atividade profissional podem servir como comprovação, especialmente se acompanhados de contratos ou recibos.
2.5. Inscrição em órgãos de classe ou sindicatos
Se sua profissão exige algum tipo de registro em conselho profissional ou sindicato, essa filiação pode ser mais uma prova de que você atuou no período alegado.
3. Dicas para facilitar a comprovação do seu tempo de serviço
Para evitar problemas no futuro, aqui vão algumas dicas:
- Mantenha suas contribuições ao INSS em dia;
- Sempre que possível, emita notas fiscais ou recibos formais;
- Organize contratos e registros de clientes;
- Registre sua atividade na declaração do Imposto de Renda;
- Guarde seus extratos bancários e comprovantes de pagamento.
Conclusão
Comprovar o tempo de serviço como autônomo pode parecer complicado, mas com a documentação certa, você garante seus direitos e evita dores de cabeça. Se tiver dúvidas sobre qual caminho seguir, vale a pena buscar orientação com um advogado especializado. Dessa forma, você garante que sua atividade está regularizada e que poderá usufruir dos benefícios no futuro.
